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Orçamento ameaçado (23/05/2010)

A Prefeitura de Barra Velha promete colocar seu maquinário em frente ao Paço Municipal (na avenida Governador Celso Ramos, 200), como forma de protesto contra vereadores da cidade que rejeitaram um projeto de lei pedindo suplementação orçamentária para melhorias no município. Segundo o prefeito Samir Mattar (PMDB), o projeto de lei, encaminhado em 11 de maio, pedia a liberação para completar dotações orçamentárias que não foram previstas em valor suficiente quando da elaboração do orçamento local. A apreciação e aprovação do projeto era essencial para dar sequencia a serviços executados na cidade.

Por cinco votos a quatro, na manhã do dia 13 de maio, os vereadores rejeitaram a aprovação de suplementações para os setores de Obras e Serviços Urbanos, Planejamento, Fundação do Meio Ambiente (Fundema), e com isso, impediram investimentos importantes da Prefeitura. Segundo o secretário de Planejamento e Negócios Jurídicos, Eurides dos Santos, a negativa em aprovar as dotações impedirá a prefeitura de comprar uma nova escavadeira e reformar o maquinário da Secretaria de Obras. “Temos os recursos disponíveis para os investimentos, precisamos da liberação da Câmara, aprovando estas suplementações, mas agora estamos engessados”, observa o secretário.

Eurides desconfia que a oposição ao atual governo ultrapassou os limites da questão política, e agora é de ordem pessoal. “Eles querem impedir o prefeito de, por exemplo, deixar o trajeto da rua Armando Petrelli em condições para dar continuidade ao projeto de fixação da boca da barra do rio Itapocu, e construção dos molhes de pedra, uma obra nossa e do Ministério da Integração Nacional”, acusa o secretário, que é também advogado. “Agora, a comunidade precisa saber que o prefeito quer fazer obras, reformar estradas, e os vereadores estão impedindo”, diz.

Samir elogia a postura dos quatro parlamentares que aprovaram a suplementação – Sérgio Renato Correa (PTB), Maneca Pinheiro (PMDB) e Roberto “Bengo” dos Santos (PPS), além do parlamentar Valdir Tavares (DEM), que é de oposição mas não aceitou limitar os recursos da Prefeitura, segundo Eurides. Eles retiraram, de acordo com o secretário, pelo menos 400 mil da Secretaria de Planejamento, R$ 100 mil da secretaria de Obras e R$ 100 mil da Fundação do Meio Ambiente. O pedido total de suplementação era de R$ 1 milhão 465 mil, e com a não aprovação destes três setores, o índice de recurso autorizado fica quase 50% menor.

Fonte:

Eurides dos Santos

Secretário de Negócios Jurídicos

Fone (47) 9179-1257

Samir Mattar

Prefeito de Barra Velha

Fone (47) 3446-7713

Foto Gaspar Toscan